Autor: Gustavo Lima da Silva

  • REGIME DE BENS NO CASAMENTO: ENTENDA SUAS OPÇÕES E EVITE PROBLEMAS FUTUROS

    Ao decidir se casar, poucas pessoas pensam no impacto que a escolha do regime de bens pode ter no seu patrimônio, na sua segurança financeira e até em casos de separação ou falecimento. No entanto, essa é uma decisão extremamente relevante e que deve ser feita com clareza e orientação jurídica adequada.

    Neste artigo, vamos te explicar de forma simples e objetiva quais são os regimes de bens previstos na lei brasileira, quais suas principais características e quais cuidados você deve tomar antes de formalizar a união.

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  • ATRASO E/OU CANCELAMENTO DE VOO: CONHEÇA SEUS DIREITOS COMO CONSUMIDOR

    Viajar de avião costuma ser sinônimo de agilidade e praticidade. Diariamente, milhares de pessoas no Brasil e no mundo, utilizam-se de aeronaves para deslocamentos por todo globo terrestre. No entanto, em diversas ocasiões, ocorrem atrasos ou cancelamentos de voo, que transformam a experiência em um verdadeiro transtorno. Nesses momentos, muitos passageiros não sabem o que fazer nem que direitos possuem garantidos por lei.

    Neste artigo, explicamos – de forma clara e objetiva – quais são os seus direitos como consumidor em caso de problemas com voos e como exigir o cumprimento das normas legais, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Resolução nº 400/2016 da ANAC e demais dispositivos legais.

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